Essa solicitação foi formalizada por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) pela 3ª Promotoria de Justiça da região Foto: Reprodução/MPTO A cidade de Guaraí terá...
O documento com as orientações foi enviado aos órgãos nessa quarta-feira, 30, pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital Foto: Divulgação/MPTO Com o encerramento das eleições...
MPTO aponta que 60% dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente no Tocantins não têm informações atualizadas sobre a situação das crianças e adolescentes...
O Ministério Público do Estado do Tocantins e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tocantínia promovem, nesta quarta-feira, 16, uma audiência pública para discutir o...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) contratou, em outubro, os dois primeiros jovens aprendizes após a criação do ato Procuradoria-Geral de Justiça nº 47/2023,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) anunciou a abertura de 107 oportunidades de estágio destinadas a estudantes de graduação e pós-graduação. As inscrições e as provas...
A decisão judicial foi tomada em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) que questiona a destinação de recursos públicos para este tipo de despesa Foto:...
Na manhã dessa terça-feira, 17 , o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma vistoria no Núcleo de Assistência Henfil, após receber uma denúncia de falta...
A Promotoria de Justiça de Natividade, representando o Ministério Público do Tocantins (MPTO), emitiu recomendações aos prefeitos e às secretarias de Assistência Social dos municípios de...
Nesta quarta-feira, 11 , o Brasil celebra o Dia Nacional do Cerrado, instituído pela Lei n. 11.516/2007 com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a...