O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está acompanhando de perto a mudança do banco que faz o pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais. Um inquérito...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp), entrou com uma ação civil pública pedindo que o...
Para garantir que o Núcleo de Perícia da Polícia Civil do Tocantins tenha estrutura adequada para funcionar de forma eficaz, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 15ª Promotoria de Justiça da Capital, iniciou um procedimento administrativo para monitorar a implementação do programa Melhor...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), através do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), entrou com uma Ação Civil Pública contra o Estado do...
Em uma reunião realizada na sexta-feira, 16, entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Conselho Municipal de Segurança Alimentar (Comsea), foram debatidas possíveis ações...
Uma recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), divulgada nessa quinta-feira, 15 , alerta o Município de Araguaína para os riscos de maus-tratos a animais durante...
Palmas, apesar de ser a capital mais jovem do país, enfrenta um grave déficit na proteção à população idosa. A cidade não possui sequer uma Instituição...
Um novo plano para a área da infância e juventude foi lançado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) com metas ousadas para o biênio 2025-2026. O...
Após receber uma série de denúncias sobre falhas na inclusão de estudantes com deficiência na rede pública de ensino de Palmas, o Ministério Público do Tocantins...