O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta quarta-feira (23), a Resolução nº 17/2024, que consolida e moderniza as normas referentes à concessão de licenças...
Foto: Ilustrativa/canva O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) vai realizar a primeira edição do Casamento Comunitário na Comarca de Palmas. O evento vai acontecer na...
Durante agenda institucional no sul do Tocantins, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, acompanhou de perto o andamento das...
Uma iniciativa conjunta entre o Governo do Tocantins e o Tribunal de Justiça do Estado pode mudar a forma como o Estado lida com a identificação...
Justiça, União e Sociedade, esse é o lema que norteia o Plano de Gestão 2025/2027 do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), apresentado nesta quinta-feira (3/4)...
Neste 31 de março, fim do Mês da Mulher, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reafirma um compromisso que vai muito além de datas especiais,...
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins decidiu, por unanimidade, que o parágrafo 1º do artigo 2º da Lei Estadual nº 1.981/2008 é ilegal....
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) formou um Grupo de Trabalho com a missão de criar e aplicar um protocolo para escuta especializada e depoimento...
A autenticação em dois fatores é uma camada adicional de segurança que visa proteger o acesso ao eproc, prevenindo acessos indevidos. Foto: Lucas Nascimento/TJTO A partir...
Ilustração da tela do sistema Eproc com destaque para autenticação em dois fatores.. Cecom/TJTO A partir do dia 24 de fevereiro, todos os usuários do sistema...