A Prefeitura de Palmas está se movimentando para regularizar e organizar a atividade de vendedores ambulantes. Na terça-feira, 15 , aconteceu a quarta reunião do grupo...
Foto: Sefaz/Governo do Tocantins O primeiro texto de regulamentação, o PLP 68/2024, já foi aprovado e convertido na Lei Complementar 214/2025, que estabelece normas para o...
A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), iniciou uma tomada de subsídios, uma ferramenta de participação...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) contratou, em outubro, os dois primeiros jovens aprendizes após a criação do ato Procuradoria-Geral de Justiça nº 47/2023,...
Na segunda-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou uma reunião para discutir o progresso na implementação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora em...
