Foto: Laiane Vilanova/ Comunicação DPE – TO A Justiça determinou que uma mulher pague R$ 3.000 por danos morais a outra, depois de uma agressão que...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou, na terça-feira, 1º, a Medida Provisória nº 28/2024, que altera os valores pagos a servidores da Polícia...
A MP é uma resposta à necessidade de melhorar as condições de trabalho, identificadas ao longo de 20 anos de aplicação da Lei Nº 1.448, de...
Ele foi assistido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Colinas do Tocantins, a 264 km de Palmas Foto: Marcelo Les/Comunicação DPE-TO Um homem...
