Defensoria Pública do Tocantins lança conteúdo sobre mudanças legislativas em defesa das mulheres

A iniciativa também homenageia os 18 anos da Lei Maria da Penha, reconhecida como um marco na luta por direitos e proteção às mulheres no Brasil

Nessa segunda-feira, 25, o Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) divulgou o material digital intitulado “Direitos das Mulheres do Século XXI: Quatro Anos de Mudanças Legislativas”. Disponível para download gratuito no site da instituição, o conteúdo foi criado para servir como ferramenta prática para pesquisas e orientação, reunindo as principais leis estaduais e federais promulgadas entre 2020 e 2024 em defesa das mulheres.

Conforme destacado pela defensora pública Pollyana Assunção, que coordena o Nudem, o objetivo do material é oferecer suporte qualificado e atualizado para pesquisadores e profissionais que atuam no campo do direito das mulheres. “Acreditamos que este conteúdo irá contribuir para qualificar e nortear, em matéria legislativa, as pesquisas voltadas para o direito das mulheres”.

Data simbólica para lançamento

O lançamento foi estrategicamente realizado nessa segunda-feira, 25 , dia em que é celebrado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. A iniciativa também homenageia os 18 anos da Lei Maria da Penha, reconhecida como um marco na luta por direitos e proteção às mulheres no Brasil.